AVISO DE PRIVACIDADE E TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS

(“Termo de Consentimento”)

Versão atualizada em: 07 de dezembro de 2023.

Controladora: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., empresa com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 21.476, Prédios P8, P9 e P10, Vila Almeida, São Paulo/SP, CEP: 04795-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.513.946/0001-14 (“BSB”).

Ao optar por se cadastrar na Newsletter você toma conhecimento de que a BSB coletará seu e-mail, que deve ser voluntariamente fornecido por você no Formulário a seguir (“Formulário”). Esse Dado Pessoal é coletado para que você possa receber informações do site Existe Vida Sem Dor e para que a BSB possa medir a necessidade dos serviços oferecidos (“Finalidades”).

A BSB observa as leis vigentes sobre segurança e proteção de Dados Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”), em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos nesse Termo de Consentimento terão o significado a eles atribuídos na LGPD.

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados internamente com as empresas do mesmo grupo econômico da BSB. Ainda, caso seja necessário, a BSB poderá compartilhar os Dados Pessoais com terceiros apenas para o cumprimento da Finalidade, sendo estabelecidas obrigações contratuais necessárias para que tais terceiros também cumpram com as leis vigentes, em especial as Legislação de Proteção de Dados Aplicável, e tratem os Dados Pessoais apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.

Manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para que as Finalidades constantes neste Termo de Consentimento sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.

Após ler as informações acima, você declara estar ciente que:

• Os Dados Pessoais fornecidos à BSB serão tratados/usados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis;

• Exceto pelo compartilhamento com empresas do mesmo grupo econômico da BSB e terceiros que tenham necessidade de acesso aos seus Dados Pessoais para prestação do serviços relacionados ao objeto deste Termo de Consentimento, a BSB não compartilhará os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, sem seu consentimento, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou para atender os interesses legítimos da BSB;

• O seu consentimento é concedido para que a BSB (i) colete os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente no preenchimento do Quiz e (ii) utilize os Dados Pessoais com o objetivo de atingir a Finalidade.

Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais tratados/usados pela BSB ou revogar o seu consentimento, o que poderá interferir diretamente nas Finalidades, clicando aqui. Você poderá solicitar a correção ou eliminação dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retenção de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com a BSB ou no contexto de uma disputa legal ou contratual. Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja, recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa.

Caso tenha qualquer dúvida ou queira obter mais detalhes sobre o Tratamos Dados Pessoais na BSB, consulte a nossa Política de Privacidade disponível em https://www.saberdasaude.com.br/politica-de-privacidade ou entre em contato conosco via GlobalPrivacy@bsci.com.